Prezados(as) Colegas MNBDistas:
Primeiramente, peço desculpas
por demorar em entrar em
contato via mensagem/email. Problemas jurídicos/familiares tomaram muito do pouco tempo disponível ultimamente. Já estou voltando
a ativa normal em breve...
A MELHOR NOTICIA DO ANO até aqui nos foi
dada neste final de semana.
Os 17 projetos de lei que tratam do exame de ordem na Câmara
e que tramitam juntos na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) foram relatados pelo Deputado Federal Pastor
Marco Feliciano (PSC/SP) e seu parecer
é uma vitória equivalente ao Parecer do Sub-Procurador Geral da República
Rodrigo Janot no ano passado.
No parecer sobre os 17 projetos – a maioria com mudanças na aplicação do exame – apenas 5 são indicados para
serem aprovados: TODOS os Projetos que
ACABAM COM O EXAME DE ORDEM !!!
São os Projetos
de Max Rosenmann (2005), de José Divino
(2006), Edson Duarte e Jair
Bolsonaro (2007) e de Eduardo Cunha (2011).
Leia a noticia, com dados e com o relatório
na íntegra
do Deputado Pastor Marco Feliciano em nosso site. Link: http://www.mnbd.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1162:parecer-aprova-fim-do-exame&catid=2:noticias-em-destaque
É importante destacar
que o Deputado Marco usou como base de seu relatório parte do Parecer do Sub-Procurador Geral da República
Rodrigo Janot Monteiro de
Barros, destacou que o STF
fez um julgamento político
(ele não sabe que teremos
outro julgamento...) e destaca que compete ao STF aplicar a lei, mas que a LEI depende
do Legislativo para ser criada.
Ele usa ainda a fundamentação
do PL 2154/2011 do Deputado Eduardo Cunha como base de seu relatório e para seu substitutivo, que simplesmente retira da lei 8.906/94 os pontos referentes
ao exame de ordem. Seu relatório
segue em anexo
também.
Membro da Frente Parlamentar
Evangélica, o Pastor Marco Feliciano agora irá defender seu relatório na
CCJC e dependendo da votação, a questão aprovado irá ao
Senado, onde temos grande apoio
parlamentar.
A Frente Parlamentar
Evangélica mantém contato com o MNBD/OABB por meio do Pastor Elias, coordenador
da Frente, direto com a Secretária do
MNBD-DF, Pastora Beth e com nossa
direção nacional.
Pediria aos colegas que
visitem o site do Pastor Marco Feliciano e deixem suas mensagens
de agradecimento e pedido
de empenho em prol de nossa luta. Atenção com o português! O site é o http://www.marcofeliciano2010.com.br/
É fundamental a pressão sobre
os deputados que fazem parte da CCJC e de todos os parlamentares federais e estaduais, pedindo que cada
parlamentar contatado peça a seu partido
e a seus integrantes na CCJC apoio
ao relatório e sua aprovação. É
trabalho formiguinha a ser feito em todo
o Brasil por todos os colegas.
É hora de cada um se doar pela luta de todos nós.
Já iniciamos um planejamento de ida ao congresso com colegas presidentes estaduais para contatar parlamentares,
mas este trabalho é só complementar,
o fundamental é dos colegas junto
aos parlamentares de seus estados e bases eleitorais.
NO SENADO TAMBÉM tem movimentação, no caso o PL do ex-Senador Carioca
Paulo Duque, que entra na pauta
da Comissão de Educação, prevendo validade de 5 anos para quem é aprovado
na 1ª fase do exame. A notícia ainda está nas
manchetes de nosso site...
DESTAQUE-SE também, que
o Lider do PT na Câmara, Deputado Jilmar Tatto (SP) assinou o pedido de urgência para a tramitação do PL 2154/2011 do Deputado
Eduardo Cunha (PMDB/RJ) que luta
pela formação de uma Frente Parlamentar
pelo fim do exame de Ordem na Câmara. Está
em nosso site, na seção
“Noticias do Dia”
A MALDIÇÃO DE SE DEFENDER O EXAME DE ORDEM atinge
mais 2 personagens que nos perseguiram
no julgamento do STF no ano passado: O Procurador Geral Roberto Gurgel e a Revista Veja...
As duas notícias
são manchetes em nosso site... O artigo que já está defasado
com as denúncias enterrando
Marconi Pirillo e agora Gurgel
e Veja, está nas noticias e fatos antigos da
seção “Noticias enviadas por Colegas”
SÓ AGRADECENDO o fato de nosso
site ter chegado a 60 mil acessos, com média de 500 acessos dia. Reiterando o pedido para os
colegas visitarem diariamente nosso site, fazerem dele seu “home Page” ou, sua página
inicial em seus navegadores, de forma a lerem ao menos
as manchetes todos os dias ao
abrirem seus navegadores. Reitero o pedido de ajuda na divulgação
de nosso site sempre: ele é nosso ponto
de encontro e nosso meio de divulgação aos colegas acadêmicos
e bacharéis...
NÃO PODEMOS DESISTIR do caminho jurídico, pois teremos novo julgamento no STF sobre o tema Exame
de Ordem, mas priorizaremos os caminhos políticos no Congresso Nacional e os sociais, de divulgação a colegas, abertura de espaço na mídia
e uso dos movimentos sociais na Internet.
Abraços especiais às colegas
mamães pela data especial
de domingo e saudação a todos os que seguem
na luta contra o exame ombro a ombro
conosco.
--
Reynaldo Arantes
MNBD/OABB
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